Advogado Online

Alice Lacerda

Praia Grande (SP)

4seguidores90seguindo

Publicações

(2)

Artigo · há 6 anos

O estado de calamidade pública e a Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020

Dia 20 de março foi publicado o Decreto Legislativo nº 6/2020 que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública , determinando que seus efeitos ocorrerão até 31 de dezembro de 2020. Em...

1

Artigo · há 8 anos

Danos hipotéticos e o dever de indenizar

É sabido que nosso Código Civil, em seu art. 927, prevê que “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, mas quais seriam esses danos passíveis de...

4

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 23%

Direito do Trabalho, 23%

Direito Processual Civil, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Ambiental, 7%

Recomendações

(3)

Juliana Marchiote Batista

Notícia · há 3 anos

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

A Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode constar em testamento, desde que isso não implique privação ou...

13

Artigo · há 4 anos

STF confirma Licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bêbe!

STF confirma Licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bêbe!

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade...

6

Marcelo Branco Gómez

Artigo · há 6 anos

[URGENTE] Sancionada lei que disponibiliza crédito emergencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sobreviverem à pandemia de Covid-19

[URGENTE] Sancionada lei que disponibiliza crédito emergencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sobreviverem à pandemia de Covid-19

Enfim, foi sancionada a lei de oferta de crédito emergencial (Lei 13.999 /20)às micro e pequenas empresas. O Pronampe abrangerá as microempresas (faturamento bruto igual ou inferior a R$ 360 mil) e...

55

Perfis que segue

(90)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(73)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Praia Grande (SP)

Carregando